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D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTR 056-25 TER CES USO BEM MÓVEL- NOVO MUNDO
D.O. nº29148 de 09/01/2026

EXTR 057-25 TER CES USO BEM MÓVEL- NOVO SÃO JOAQUIM

D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTR 058-25 TER CES USO BEM MÓVEL-PARANAITA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 057/2025/SEDUC

Processo SEDUC-PRO-2025/144365

Partes: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT - CESSIONÁRIO.

Objeto: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

ITEM 01:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF1TR008240

Ano/Modelo

2025/2026

Placa

SQA3B47

Renavam

01448508409

Registro patrimonial

1442759

NF

689923

Data

28/05/2025

Valor unitário

R$436.266,80

Valor total: R$ 436.266,80

Finalidade: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

Vigência: 02/09/2025 a 31/12/2028.

Assinam: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e, Leonardo Faria Zampa - Prefeito Municipal de Novo São Joaquim/MT.

Cuiabá, 6 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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