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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: D. Z. Locação de Imóveis Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 14.042.452-0001-40. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao contrato nº 076/2010, que tem como objeto a “locação de imóvel comercial em alvenaria, situado a Avenida dos Jacarandás nº 2.438 Setor Industrial Sul (Quadra 135, Lote 3) Sinop- MT, com aproximadamente 602 m2-14x43, destinado a instalação da “Sede Central de Armazenamento dos Medicamentos da Farmácia Básica da Secretaria de Saúde - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/01/2026 e término em 02/01/2027. Valor Global: R$ 143.126,16 (cento e quarenta e três mil cento e vinte e seus reais e dezesseis centavos). Data de Formalização: 23/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB-MT 13.439-B. Signatários: Urandir Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Brilhante Administração e Serviços Ltda., inscrito sob o nº 12.441.717/0001-58. Objeto: A incorporação dos valores de Dissídio referentes a Convenção Coletiva de Trabalho n.º MT000075/2024, ao contrato nº 065/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Valor: R$ 172.577,33 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). Data de Formalização: 22/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Bruno Breyner Mendes Soares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Lince - Segurança Patrimonial Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.364.152/0004-70. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n.º 105/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender a Prefeitura Municipal de Sinop-MT”. Valor Global: R$ 7.256.938,38 (sete milhões duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Data de Formalização: 26/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Willian Lopes de Aguiar pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Fleck e Fleck Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 19.530.409/0001-48. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor, do Contrato n.º 112/2023 que tem como objeto a “locação de imóvel - matrícula nº 6.138, do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop/MT, situado Rua dos Imbés, nº 107 (quadra 57, lote 08), Setor Comercial, no município de Sinop/MT, para abrigar as instalações das dependências do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS MENTES BRILHANTES, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 23/12/2025 e término em 22/12/2026. Valor Global: R$ 88.230,12 (oitenta e oito mil duzentos e trinta reais e doze centavos). Data de Formalização: 22/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Márcio José Fleck pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Inovve Turismo Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.339.142/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 113/2023, que tem como objeto a “Contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres com abrangência nacional para atender às necessidades das Secretarias Municipais - Prefeitura Municipal de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 16/12/2025 e término em 15/12/2026. Valor Global: R$ 2.327.567,50 (dois milhões trezentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Formalização: 15/12/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Matheus Alexandre Grando pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, Acréscimo de Quantitativo e Valor e Reajuste de Valor ao contrato nº 119/2023, que tem como objeta a “Contratação de Serviço de Agente de Integração de Estágio para atender às ações das Secretarias Municipais”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 04/01/2026 e término em 03/01/2027. Valor Global: R$ 2.856.489,60 (dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Formalização: 23/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Rodrigo Miglio Nader pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 037/2022- Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: F.G. Administradora de Bens Ltda inscrita no CNPJ n. 14.366.378/0001-18. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato n. 037/2022 que tem como objeto a “Locação de imóvel situado a Avenida Governador Júlio Campos, n.º 1232, Setor Comercial, no município de Sinop/MT, objeto da matrícula n.º 13.550 do Cartório de Registro de Imóveis - 1º Ofício de comarca de Sinop/MT, para instalação das dependências da Vigilância Sanitária em atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde”. Data da Assinatura: 22/12/2025. Assinam: Marcelo Kreibich - Locador e Roberto Dorner - Locatário.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.552.818/0001-91. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 070/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor Global: R$ 3.627.776,50 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).  Data de Formalização: 16/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.192.414/0001-09. Objeto: Incorporação dos valores de Dissídio referentes a Convenção Coletiva de Trabalho n.º MT000075/2024 ao Contrato n.º 126/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Valor: R$ 79.446,28 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Data de Formalização: 09/12/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: Israel Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Dsin Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.342.481/000-62. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 115/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de Talonário Eletrônico de Multas de Trânsito contemplando equipamentos, sistemas e infraestrutura necessária para o funcionamento para tender as necessidades da Secretaria de Trânsito”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 19/12/2025 e término em 18/12/2026. Valor Global: R$ 206.908,68 (duzentos e seis mil, novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Data de Formalização: 17/12/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: Bruno Felipe Cerqueira Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Facilita Higienização Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.843.394/0001-29. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 094/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 07/12/2025 e término em 06/12/2026. Valor Global: R$ 47.740,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Data de Formalização: 05/12/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: Mauro Boeira Junior pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Eletro Frio Ar Condicionado Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.585.803/0001-65. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 099/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em manutenção completa de ar condicionado, recarga de gás e instalação de equipamento de ar condicionado, que se faz necessária para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2025 e término em 20/12/2026. Valor Global: R$ 854.409,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e nove reais). Data de Formalização: 18/12/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: Pedro Rafael Filimberti pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Ahards Sistemas S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.202.415/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 100/2024, que tem como objeto a “locação de relógios ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Sinop - MT, no período de 12 meses”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2025 e término em 20/12/2026. Valor Global: R$ 991.788,00 (novecentos e noventa e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). Data de Formalização: 19/12/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: Rafael Engel pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: B & M Comercial de Combustíveis d Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.488.012/0001-17. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato n.º 006/2025, que tem como objeto a “aquisição de combustível de consumo continuado no perímetro urbano de Cuiabá/MT para atender a demanda das Secretarias Municipais, bem como de seus departamentos, visando o desenvolvimento da gestão atual com a necessidade de garantir o abastecimento dos veículos oficiais, para o desenvolvimento das suas atividades, garantindo o deslocamento seguro e eficiente tanto dentro do município de Cuiabá quanto para o retorno ao município de Sinop”. Valor Global: R$ 501.114,94 (quinhentos e um reais). Data de Formalização: 01/12/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: João Pedro Fonseca Demeneghi e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n.º 015/2024, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação”. Valor Global: R$ 8.530.739,00 (oito milhões quinhentos e trinta mil setecentos e trinta e nove reais). Data da Assinatura: 16/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB nº 13.439-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 11.862.177/0001-13. Objeto: Alteração de Preâmbulo ao Contrato nº 013/2023, que tem como objeto a "Concessão para a exploração dos serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do restaurante popular Dulce Ana Garcia, da Prefeitura Municipal de Sinop/MT, gerida pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação". Data da Assinatura: 04/12/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Alexa Ayoub Maluf Roder pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 068/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a Frota de veículos e maquinários, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços 35/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 16/12/2025 e término em 15/06/2026. Valor Global: R$ 9.234.222,49 (nove milhões duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 09/12/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB nº 13.439-B. Signatários: Eleide Maria Correa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: MC Terraplanagem Transportes e Serviços Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 09.356.670/0001-10, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 074/2024, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada para a execução parcial do Projeto Executivo para implantação e pavimentação da Rodovia Municipal Estrada Selene, no trecho entre o Residencial Iguatemi e a Estrada Virgínia, segmento: estaca 0+0,00 até à 340+6,72 com extensão de 6,81 km, no Município de Sinop/MT”, em conformidade com Concorrência Pública n.º 004/2024. Prazo de Execução: por mais 120 (cento e vinte dias), contatos mediante a emissão da Ordem de Reinício e reposição do prazo não utilizado devido a paralisação. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos com início em 19/01/2026 e término em 15/09/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.  Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Lairce Aparecida de Amorim Sales, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.