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D.O. nº29148 de 09/01/2026
Extrato de publicação do 9º TA - CTR- 226.2021 - REPACTUAÇÃO
D.O. nº29148 de 09/01/2026

Extrato de publicação do 3º TA CTR 002.2024 - REAJUSTE e prazo- STELMAT

D.O. nº29148 de 09/01/2026
Extrato Rescisão do CTR Nº 352.2024 - PROTESIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA, representada pelo Sr. ALLAN EXUPERY DE ARAÚJO.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas telefônicos de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde, modelo mxone do fabricante mitel, com fornecimento de ampliação e serviços nas unidades da sede Secretária de Estado de Saúde - SES/MT”. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 002/2024/SES/MT, no que tange aos SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA representados pelos itens 1.19,1.21 e 1.22, pelo período 12 (doze) meses, com início em 08/01/2026 e com término em 07/01/2027, conforme a art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e Parecer nº 3571/SGAC/2025. 1.2.   E o REAJUSTE de aproximadamente 4,680810%, com base no período compreendido entre 11/2024 e 10/2025 aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova aplicabilidade terá início, conforme estabelecido no Art. 267, §3º, do Decreto nº 1.525/2022, após o transcurso de 12 (doze) meses contados a partir do direito ao reajuste anterior, qual seja, 08/01/2026, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da Informação Técnica Contábil nº 199/2025 da Coordenadoria Contábil desta Secretaria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3.3.90.39, 4.4.90; Fonte: 1.500.1002.

VALOR DO REAJUSTE: R$ 30.008,28.

VALOR DO ADITIVO: R$ 672.925,08

DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026.

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