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D.O. nº29148 de 09/01/2026
PORTARIA Nº 016.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia
D.O. nº29148 de 09/01/2026

PORTARIA Nº 017.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº29148 de 09/01/2026
PORTARIA Nº 018.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas

PORTARIA Nº 017/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Garças.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000223-9.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Garças, no dia 08/01/2026, em razão da ausência de energia elétrica e internet.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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