Aguarde por favor...
D.O. nº29148 de 09/01/2026
TCR 9271-2025
D.O. nº29148 de 09/01/2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8459-2025

D.O. nº29148 de 09/01/2026
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 01 2025 (1)

EDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

8459/2025

Ricardo Faria Mecca

Fausto Scholl

738.***.***-34

PT n° 195193/CAPIA/SUIMIS/2026

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 07 de janeiro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

GSEMA/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital