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D.O. nº29148 de 09/01/2026
PORTARIA Nº 018.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas
D.O. nº29148 de 09/01/2026

EXTRATO - PORTARIA 611-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Matupá

D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTRATO - PORTARIA 612-2025 - CONT. 127-2024 -CUIABÁ VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Matupá

PORTARIA Nº 611/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025422-3    os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Matupá.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Jose Ribeiro Da Silva Neto

101003827.1

Fiscal Setorial Substituto

Bruna Aloisio Moratelli

10100770

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 16   de dezembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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