Legislação

D.O. nº29148 de 09/01/2026
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PORTARIA Nº 003/2026/GS/SEDUC/MT

Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta nº 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, correspondente ao exercício de 2023/2024, conforme segue em anexo único,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 5 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

ANEXO ÚNICO

DRE e DME	N. PROCESSO	MAT/ VINC	NOME	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
CÁCERES	SEDUC-PRO-2025/77678	21****/4	LUCIANA GERALDA VIANA SOUZA	24/11/2023 a 23/11/2024	94,89
CÁCERES	SEDUC-PRO-2025/160992	12****/7	REGINA SIMOES DA COSTA	04/06/2023 a 03/06/2024	88,67
CÁCERES	SEDUC-PRO-2025/160418	22****/1	VALDECI JORGE DA SILVA CARMO	18/11/2023 a 17/11/2024	94,33
METROPOLITANA	SEDUC-PRO-2025/166402	44**/1	REGINALDO GONCALVES DE QUEIROZ	05/10/2023 a 04/10/2024	90,00
PRIMAVERA DO LESTE	SEDUC-PRO-2025/184315	12****/13	CLEOVANEZIA FEITOSA LOPES	02/05/2023 a 01/05/2024	88,56
PRIMAVERA DO LESTE	SEDUC-PRO-2025/164851	56***/40	DEJAILSE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES	23/08/2023 a 22/08/2024	99,39
PRIMAVERA DO LESTE	SEDUC-PRO-2025/177991	29****/1	ELDER LENA	31/07/2023 a 30/07/2024	82,56
PRIMAVERA DO LESTE	SEDUC-PRO-2025/183804	75***/2	MARCIA PREVEDELLO	02/02/2023 a 01/02/2024	90,00
PRIMAVERA DO LESTE	SEDUC-PRO-2025/184275	51***/6	MARISVALDO LEITE PINHEIRO	02/02/2023 a 01/02/2024	89,28
RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2025/185196	38***/5	LUCIRLEY ALVES DA SILVA	18/01/2023 a 17/01/2024	98,89

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