Aguarde por favor...
D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTR 027-25 TER CES USO BEM MÓVEL-CURVELANDIA
D.O. nº29148 de 09/01/2026

EXTR 029-25 TER CES USO BEM MÓVEL- DIAMANTINO

D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTR 030-25 TER CES USO BEM MÓVEL-DOM AQUINO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 029/2025/SEDUC

Processo SEDUC-PRO-2025/144206

Partes: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT - CESSIONÁRIO.

Objeto: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

ITEM 01:

Marca

IVECO/BUS 10-190E

Estado físico

NOVO

Chassis

93ZK61BDZT8713503

Ano/Modelo

2025/2026

Placa

SPX5I69

Renavam

01445962648

Registro patrimonial

8321250

NF

1426

Data

30/05/2025

Valor unitário

R$398.500,00

Valor total: R$ 398.500,00

Finalidade: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2028.

Assinam: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e, Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal de Diamantino/MT.

Cuiabá, 5 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital