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D.O. nº29148 de 09/01/2026
PORTARIA 462 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS
D.O. nº29149 de 12/01/2026

PORTARIA 464 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA 465 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 464/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/58479

Nº CONTRATO

312/2025/SESP

MODALIDADE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025/SEPLAG (Pregão Eletrônico nº 014/2025/SEPLAG)

FORNECEDOR

PRO - SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO

Aquisição de licenças de uso do software Autodesk Architectural Engineering & Construction Collection - AEC Collection, para atendimento das necessidades da Superintendência de Obras e Serviços de Engenharia (SOENG/SESP/MT), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e da POLITEC

VALOR

R$ 644.550,00

EFEITO

06/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SOENG/SESP

249523

GUSTAVO ARAÚJO DE SOUZA

FISCAL ADM.

238372

FERNANDA DE  FRANÇA

FISCAL TITULAR

SESP

233545

MAURO VIEIRA BARBOZA

FISCAL SUBSTITUTO

205109

LAYSE SOUZA PEREIRA PINHO

FISCAL TITULAR

CBMMT

329084

JULIA POUSO DE ALMEIDA SESSO

FISCAL SUBSTITUTO

328998

DEBORA PIRES GORSKI FREITAG

FISCAL TITULAR

POLITEC

253422

SONIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO

FISCAL SUBSTITUTO

139947

JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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