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D.O. nº29149 de 12/01/2026
pub- 09 SAI 12-01-2026
D.O. nº29149 de 12/01/2026

Extrato IC 003.2026

D.O. nº29150 de 13/01/2026
pub- 12 SAI 13-01-2026 - RETIFICAÇÃO

Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/09183

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 090/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários para a manutenção e conservação na rodovia mt-322, segmento 01: entr. br-158 / entr. mt-424; e rodovia mt-424, segmento 02: entr. mt-322 / entr. br-158, com extensão total de 91,19 km, localizada nos municípios de Bom Jesus Do Araguaia/MT e Alto Da Boa Vista/MT, nas condições estabelecidas

no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (dozes) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 6.246.333,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). O orçamento foi elaborado levando em consideração os preços disponíveis do boletim do DNIT, comumente conhecido por SICRO, mês Janeiro/2025, conforme previsão do item 4.3. Termo de Referência nº. 048/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas, Região: 9900 - ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica., Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de no 25101.0001.25.006294-1, datada de 29/12/2025, no valor de R$ 3.805.726,74 (três milhões e oitocentos e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).

Assinatura: 09/01/2026.

PARTES: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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