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D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA N. 03-2026-SECEL BENS MOVEIS (3)
D.O. nº29149 de 12/01/2026

09-01-2026

D.O. nº29150 de 13/01/2026
Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 021.2022.SECEL - DGT - prazo e reajuste

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0613-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/04317.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°58.240.555/0001-90 e o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano - IMTDH - CNPJ nº 08.699.099/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 04/07/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2659-2025/SECEL REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09652.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Mato-Grossense De Desenvolvimento Humano - IMTDH - CNPJ: 08.699.099/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/05/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0376-2025/SECEL REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09612.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA - OCA - CNPJ: 09.107.313/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 14/12/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2584-2025/FUNDED REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09556.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJO DE LUZ - CNPJ: 34.758.048/0001-85.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/01/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1626-2025/FUNDED REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/10405.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS PARA CEGOS-FMDC - CNPJ: 11.343.087/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/10/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 3090-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/10567.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°58.240.555/0001-90 e o Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEC - CNPJ nº 10.889.010/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/01/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2760-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09963.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°58.240.555/0001-90 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã - CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 04/04/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2439-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/10115.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°58.240.555/0001-90 e Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/03/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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