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D.O. nº29148 de 09/01/2026
RESOLUÇÃO Reunião mensal 2026
D.O. nº29149 de 12/01/2026

CALENDÁRIO REUNIÃO CONDEL 2026

D.O. nº29156 de 21/01/2026
RESOLUÇÃO CEDH 003.2026 - Dispõe sobre a publicação das deliberações da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso

RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CONDEL-PPDDH/SETASC/MT

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT

O Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Mato Grosso - PEPDDH/ MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 183, de 23 de julho de 2019 e Resolução nº 001/2021, e CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada em 05/12/2025;

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH - CONDEL/MT para o Ano de 2026, conforme datas a seguir:

REUNIÃO DATA

1ª Reunião Ordinária 11/02/2026

2ª Reunião Ordinária 11/03/2026

3ª Reunião Ordinária 09/04/2026

4ª Reunião Ordinária 13/05/2026

5ª Reunião Ordinária 10/06/2026

6ª Reunião Ordinária 08/07/2026

7ª Reunião Ordinária 12/08/2026

8ª Reunião Ordinária 09/09/2026

9ª Reunião Ordinária 14/10/2026

10º Reunião Ordinária 11/11/2026

11º Reunião Ordinária 09/12/2026

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2026.

(original assinada)

Cristiano Nogueira Peres Preza

Presidente do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT

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