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D.O. nº29149 de 12/01/2026
EXTR 088-25 TER CES USO BEM MÓVEL-ALTO ARAGUAIA
D.O. nº29149 de 12/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025/SEDUC

D.O. nº29149 de 12/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2025/SEDUC/MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023/SEDUC/MT, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023/SEDUC/MT.

PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2024/150726

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.226.940/0001-57.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo contratual .

DO ACRÉSCIMO: O valor do Acréscimo Contratual para o 1º termo aditivo totaliza a importância de R$ 39.892,02(trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos), representa um percentual de 24,996% (vinte e quatro vírgula novecentoe noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato.

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO: O valor que era de R$ 159.592,02 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos) passará para R$ 199.484,04 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL Art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº. 3187/2025/SGAC/PGEMT.

Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

Fiscal Titular: Raquel dos Santos Rodrigues

Fiscal Suplente: Jorci Ponce da Silva

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 8 de janeiro de 2026

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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