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D.O. nº29149 de 12/01/2026
Extrato 3TA 002_2023
D.O. nº29149 de 12/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 314/2025/DETRAN/MT

D.O. nº29154 de 19/01/2026
EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2026/CGD/DETRAN-MT - Instauração Padic 01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 314/2025/DETRAN/MT.

(PROCESSO DETRAN-PRO-2024/20084)

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, CNPJ n° 03.829.702/0001-70 e a Prefeitura Municipal de Nobres/MT, CNPJ n° 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para o município de Nobres, com a finalidade de contratar empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de sinalização horizontal e vertical, em consonância com o Plano de Trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026.

VALOR TOTAL: R$1.120.329,63 (um milhão, cento e vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos)

VALOR DE REPASSE DO DETRAN/MT: R$1.064.313,15 (um milhão, sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e quinze centavos)

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$56.016,48 (cinquenta e seis mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos)

ORGÃO/UNIDADE: 19301 - Departamento Estadual de Trânsito.

PROGRAMA: 506 - Promoção da Segurança Viária

PROJETO/ATIVIDADE: 2386 - Estruturação da Engenharia de Trânsito

FONTE: 17520000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.00

EMPENHO:19301.0001.25.002615-1 - Data: 27/08/2025.

VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 01/07/2026.

ASSINAM: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES - Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT e JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO- Prefeito de Nobres/MT.

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