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D.O. nº29149 de 12/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29149 de 12/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 145/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29150 de 13/01/2026
EXTR 034-25 TER CES USO BEM MÓVE-GLORIA DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 145/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/SEDUC/MT-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/180757

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MMS PINOVA  EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.992.979/0001-24

OBJETO: Aquisição com instalação (mão de obra) de pisos modulares esportivos para manutenção e reforma dos pisos das quadras em atendimento das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Serviço de instalação de piso outdoor com fornecimento do piso, em atendimento ao Grupo 04, DRE Confresa, E.E DIEB CREUSLHI DE SOUZA RAMOS, E.E TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO e E.E 29 DE JULHO .

VALOR TOTAL: R$ 323.400,00 (trezentos e vinte e três mil, e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027.

EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias apartir do recebimento da Ordem de Serviço/Fornecimento

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Lei nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor) e suas alterações porteriores

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Angelica Reis de Souza

Membro: Jhonney Welton Jung Negreiros

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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