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D.O. nº29149 de 12/01/2026

05- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0810-2020 DOM MÁXIMO

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°0810-2020 SETASC E A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

SIGADOC: SETASC-PRO-2025/11203

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - CNPJ:  57.094.030/ 0001-21 e a Sociedade de Promoção dos Direitos Humanos - CNPJ:24.753.832/0001-47.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n. º 0810-2020 pelo prazo de 17 (dias), alterando de 09/01/2026 com término previsto para 26/01/2026.

ASSINATURA: 09/01/2026.

VIGÊNCIA: 26/01/2026.

ASSINA: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.