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D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA ERRATA 005
D.O. nº29149 de 12/01/2026

04- PORTARIA N° 006 - TERMO DE FOMENTO - 2902-2025 - LIGA ESPORTIVA

D.O. nº29151 de 14/01/2026
MINUTA _ PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2026/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 2902-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Liga Esportiva, Cultural e Social de Barra do Garças.

Gestor: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal: Rodrigues Schneider de Amorim Souza - Matrícula n° 258403

Fiscal Suplente: Giovana Maria do Nascimento - Matrícula n° 63442

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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