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D.O. nº29149 de 12/01/2026
Denise Homo Chamada 003-2025
D.O. nº29149 de 12/01/2026

EXTR 002-25 TER CES USO BEM MÓVEL- ACORIZAL

D.O. nº29149 de 12/01/2026
EXTR 074-25 TER CES USO BEM MÓVEL-SANTA TEREZINHA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002/2025/SEDUC

Processo SEDUC-PRO-2025/145559

Partes: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Acorizal/MT - CESSIONÁRIO.

Objeto: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

ITEM 01:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF9TR004491

Ano/Modelo

2025/2026

Placa

SQB0I87

Renavam

01448781571

Registro patrimonial

1439578

NF

689664

Data

27/05/2025

Valor unitário

R$557.100,00

Valor total: R$ 557.100,00

Finalidade: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

Vigência: 29/08/2025 a 31/12/2028.

Assinam: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e, Diego Ewerton Figueiredo Taques - Prefeito Municipal de Acorizal/MT.

Cuiabá, 8 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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