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D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA 465 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29149 de 12/01/2026

PORTARIA 005 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29150 de 13/01/2026
ERRATA PORTARIA 378 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 005/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/52669

Nº CONTRATO

002/2026/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 084/2025/SESP

FORNECEDOR

CUIABANA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de carregador (chapa), abrangendo as atividades de carga, descarga, movimentação, empilhamento e desempilhamento em geral, incluindo mão de obra, insumos, encargos sociais, tributos e demais componentes necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas neste contrato.

VALOR

R$ 483.501,12

EFEITO

08/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

115338

TATIANA FATIMA DE ROMA SANTANA

FISCAL TITULAR

123289

EDENILZA ROMANA DE AMORIM

FISCAL SUBSTITUTO

257613

ODENIL DA COSTA FERNANDES

GESTOR

PJC

98660

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA

FISCAL TITULAR

268016

HELDER COSTA ALEIXES

FISCAL SUBSTITUTO

259783

JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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