Aguarde por favor...
D.O. nº29148 de 09/01/2026
Alto Araguaia Homo Pregão 011-2025
D.O. nº29149 de 12/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29149 de 12/01/2026
Denise Homo Chamada 003-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/SEDUC/MT-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/180759

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MMS PINOVA  EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.992.979/0001-24

OBJETO: Aquisição com instalação (mão de obra) de pisos modulares esportivos para manutenção e reforma dos pisos das quadras em atendimento das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Serviço de instalação de piso outdoor com fornecimento do piso, em atendimento ao Grupo 04, DRE Rondonópolis-MT:  E.E.MILITAR DOM PEDRO II ANDRE ANTONIO MAGGI, E.E.PINDORAMA, E.E.SILVESTRE GOMES JARDIM, E.E.MAJOR OTAVIO PITALUGA, E.E.PROF.ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES, municipio de Rondonópolis e E.E.ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, municipio de Jaciara .

VALOR TOTAL: R$ 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com início em 07/01/2026 e término em 07/01/2027.

EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias apartir do recebimento da Ordem de Serviço/Fornecimento

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Lei nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor) e suas alterações porteriores

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Daniel Campos Cavalcante

Membro: Samuel Garcia de Souza

Membro:Vinicius Hugo Muller

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital