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D.O. nº29147 de 08/01/2026
Portaria nº 001-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM
D.O. nº29149 de 12/01/2026

Portaria nº 009-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

D.O. nº29156 de 21/01/2026
Portaria nº 56/2026/SEMA/MT

PORTARIA Nº 009/2026/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 001/2026 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Remover o Fiscal de Obra Substituto (Matheus Costa Oliveira de Moraes) designado para atuar como fiscal do Contrato nº 006-A/2023 pela Portaria nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/01/2026, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2026.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006 -A/2023/SEMA

JRM CONSTRUÇÕES LTDA

SEMA:

Fiscal Administrativo Titular: Dayana Alvarenga de Souza - Matrícula: 308834

Fiscal Administrativo Substituto: Luciano Bueno Ormond - Matrícula: 351582

SINFRA:

Fiscal de Obra Titular: Cácio Zanatta - Matrícula 354011

Fiscal de Obra Substituto:  Gabriel Hernan Vivanco Vergara - Matrícula 252896
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