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PORTARIA Nº 01408/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de folga compensatória da Servidora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rio, matrícula 100016, programada para o período de 14.12.2021 (01 dia), para ser usufruída no período de 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme o procedimento nº 13547/2021.

Art. 2º ALTERAR o período de folga compensatória da Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, programadas para o período de 06.12.2021 a 07.12.2021 (02 dias), para serem usufruídas no período de 16.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme o procedimento nº 13486/2021.

Art. 3º ALTERAR o período de férias individuais do Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, programadas para o período de 22.11.2021 a 01.12.2021 (10 dias), para serem usufruídas no período de 20.01.2022 a 29.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme o procedimento nº 13328/2021. Ademais, o Subdefensor Público-Geral Rogério Borges Freitas, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído, revogando-se o art. 21 da portaria nº 1301/2021/SDPG.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Jose Goes Bezerra, matrícula 101003957, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005605/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.02.2022 a 11.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005608/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005612/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme 005607/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Ana Flavia Araujo Fregato, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005611/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Priscila Soliman Grohs, matrícula 101003633, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005596/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Priscila Soliman Grohs, matrícula 101003633, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.01.2022 a 04.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005595/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2022 a 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005592/2021.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005591/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005593/2021.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Geovanna Gabriela Sandri, matrícula 101003820, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005594/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005600/2021.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.12.2021 a 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005603/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.01.2022 a 04.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005606/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003472, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005613/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005614/2021.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 101003701, usufruto de 60 (sessenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 17.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005562/2021.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005601/2021.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matrícula 100701, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005602/2021.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005604/2021.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso