Legislação

D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA 005 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29150 de 13/01/2026

ERRATA PORTARIA 378 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº29152 de 15/01/2026
PORTARIA 006 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2025/GAB-SESP-MT

Republica-se por ter saído incompleto

Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 378/2025/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 29.110, de 06 de novembro de 2025, página 19.

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo o processo SESP-PRO-2025/58311 e com as informações abaixo:

Nº CONTRATO	106/2024/SESP
EMPRESA	UGOLINI CAMPOS LTDA.
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/100556
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/11/2025	CIOPAer	FISCAL TITULAR	258691	JESSYCA APARECIDA DA SILVA DUARTE
28/05/2024	FISCAL SUBSTITUTO	44249	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS

Nº CONTRATO	173/2024/SESP
EMPRESA	UGOLINI CAMPOS LTDA.
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/100556
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/11/2025	CIOPAer	FISCAL TITULAR	258691	JESSYCA APARECIDA DA SILVA DUARTE
13/08/2024	FISCAL SUBSTITUTO	44249	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS

Nº CONTRATO	188/2022/SESP
EMPRESA	TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/100556
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/11/2025	CIOPAer	FISCAL TITULAR	258691	JESSYCA APARECIDA DA SILVA DUARTE
01/03/2023	FISCAL SUBSTITUTO	882287	FRANCISCO DE OLIVEIRA DUTRA

Nº CONTRATO	227/2024/2025
EMPRESA	NACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA
EXPEDIENTE	POLITEC-DIC-2025/10619
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/10/2025	POLITEC	FISCAL TITULAR	253422	SONIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO
FISCAL SUBSTITUTO	327728	FERNANDA GIANELLI ROCHA

Nº CONTRATO	201/2024/SESP
EMPRESA	HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA (CONSTRUTORA IMPERIO LTDA)
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/107043
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
07/11/2025	PJC	GESATOR	57777	ROBSON BENEDITO CAMARGO
FISCAL TITULAR	251465	AIRTON DE LACERDA NASCIMENTO
FISCAL SUBSTITUTO	250897	SALVADOR CARLOS MACIEL
241119	WENDER DA CRUZ SANTOS

Nº CONTRATO	144/2023/SESP
EMPRESA	V.M. PEREIRA - EPP
EXPEDIENTE	CBM-DIC-2025/49735
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
29/09/2025	CBMMT	FISCAL TITULAR	246587	FELIPE MANÇANO SABOIA
FISCAL SUBSTITUTO	132160	MARIELLE PAULA VOLTARELLI RODRIGUES

Nº CONTRATO	295/2023/SESP
EMPRESA	V.M. PEREIRA - EPP.
EXPEDIENTE	CBM-DIC-2025/49735
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
29/09/2025	CBMMT	FISCAL TITULAR	246587	FELIPE MANÇANO SABOIA
FISCAL SUBSTITUTO	132160	MARIELLE PAULA VOLTARELLI RODRIGUES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

DIOGO TARTARINI HERRERO

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica em Substituição Legal

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29149 de 12/01/2026PORTARIA 005 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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ERRATA PORTARIA 378 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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