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D.O. nº28132 de 26/11/2021
Extrato Notificação 0042021 Rozales 027 2020
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Extrato Portaria Novembro 12

D.O. nº28133 de 29/11/2021
Extrato Portaria Novembro 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 1.161 de 24 de novembro de 2021, Outorga a INÊS APARECIDA GAIOTO PERUZI, inscrito no CPF sob nº 651.472.351-91, referente ao Processo nº 502193/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Primavera, Rodovia MT 242, Km 17 + 17 km à esquerda, zona rural, município de Vera/MT, com validade até 23 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.162 de 24 de novembro de 2021, Outorga a JR SERVIÇOS DE LAVAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.777.168/0001-85, referente ao Processo nº 158762/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Campo Grande, n° 975 S, Distrito Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 22 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.163 de 24 de novembro de 2021, Outorga a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.683.277/0006-94, referente ao Processo nº 433656/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Passo Fundo, Rodovia MT 336, zona rural, município de Santo Antônio do Leste/MT, com validade até 23 de novembro de 2026.

SUELY DE FATIMA MENEGON BERTOLDI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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