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D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 42-26
D.O. nº29150 de 13/01/2026

ATO 43-26

D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 44-26

ATO Nº 43/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/149957, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 13 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado -30 horas, ocupado pelo servidor EDUARDO CAMARGO DOS SANTOS, matrícula Funcional nº 288380/001 RG nº. 2XXXXXX-0 SSP/MT, lotado na EEDIEB Profª Almira de Amorim Silva, no município de Cuiabá/MT, por tomar posse em outro cargo inacumulável.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12  de janeiro de 2026.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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