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D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 45-26
D.O. nº29150 de 13/01/2026

ATO 46-26

D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 67-26

ATO Nº 46/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e tendo em vista o Processo nº SETASC-PRO-2025/12229, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, resolve declarar vago, a partir de 06 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Desenvolvimento Econômico Social L10177/14, ocupado pelo servidor VITOR DE MELO PEREIRA, matrícula funcional nº 249522/001, RG nº 1XXXXXX-6 SSP/MT, lotado na Unidade Setorial de Controle Interno, no município de Cuiabá/MT, por tomar posse em outro cargo inacumulável.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2026.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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