Legislação

D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO TF 0800-2023

D.O. nº28533 de 04/07/2023

Extrato do 1° TA 2137 2022

D.O. nº28533 de 04/07/2023
Extrato 0712 2023 (2)

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLICADA DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2137/2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/04227.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL- CNPJ sob nº 01.862.639/0001-49.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/08/2023.

ASSINATURA: 30/06/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28533 de 04/07/2023EXTRATO TF 0800-2023

D.O. nº28533 de 04/07/2023

Extrato do 1° TA 2137 2022

D.O. nº28533 de 04/07/2023Extrato 0712 2023 (2)

D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO TF 0800-2023

D.O. nº28533 de 04/07/2023
Extrato 0712 2023 (2)