EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2021
Processo nº: 12543/2021.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratado: D.A JORNALISMO EIRELI.
Objeto: Trata-se da contratação da jornalista Daniela Arbex que ministrará a palestra “Holocausto Brasileiro e Reforma Psiquiátrica” no evento da Escola Superior “Debates sobre Saúde Mental e Sistema de Justiça”.
Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.1224.9900.339000000.240.1.1
Elemento Despesa: 39
Fundamento: Respaldado pelo art. 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/1993, e no disposto Parecer nº 451/2021 da Assessoria Jurídica da DPMT.
Cuiabá, 22 de novembro de 2021.
(Original Assinado)
ROGÉRIO BORGES FREITAS
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL