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D.O. nº29148 de 09/01/2026
Primavera do Leste - TERMO DE SUSPENSÃO 012
D.O. nº29150 de 13/01/2026

Primavera do Leste - 2ARQUIVOS

D.O. nº29151 de 14/01/2026
Primavera do Leste - AVISO DE LICITAÇÃO N° 076

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.974.088/0001-05, torna público que requereu junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - SAMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Previa (LP) e Licença Instalação (LI), visando à execução da Projeto de Substituição de 08 Pontes de Madeira por bueiros tubulares metálicos (Ponte 01 - 15°9’4.256"S 53°58'13.721"W; Ponto 02 - 14º59’30.211” S 53°58'3.084"W; Ponto 03 - 14°44’43,544"S 53°58'3.084"W; Ponto 04 - 14°44’43,544"S 54º31’7.084” W; Ponto 05 - 15º16’40.197” S 54º17’42.468” W; Ponto 06 - 15º0’21.666” S 54º9’13.533” W; Ponto 07 - 15º0’27.031” S   54º7’48.083” W; Ponto 08 - 15º16’31.261” S 54º30’9.474” W ) no município de Primavera do Leste -MT”.

EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2025

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E BABAÇU, NOS BAIRROS BURITIS I, BURITIS II E GUENO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da Abertura: 19/02/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção “Cidadão ou Empresas”, no link “Editais e Licitações”. Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br; Link dos Projeto Planilha: https://drive.google.com/drive/folders/1IS2Ff6PFPKlLXkyhXCUKAOTirCXbFnrA?usp=sharing

Primava do Leste - MT, 12 de janeiro de 2026.

Regiane Cristina da Silva do Carmo

Presidente da Comissão de Licitação

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