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D.O. nº29150 de 13/01/2026

Extrato 6º Termo Aditivo do Contrato nº 106_2022 - Vig. Exec. e Vlr.

D.O. nº29151 de 14/01/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Extrato SEXTO Termo Aditivo do Contrato nº 0106/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE ITAÚBA - MT.

Contratada: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ. 46.147.166/0001-36

Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, resolvem aditar e ajustar o Contrato de execução de obra nº 0106/2022, que tem como objeto a Execução da Obra de Construção de Nova Unidade Escolar com Quadra Poliesportiva para sediar a Escola Estadual Papa João Paulo II, localizada no Município de Itaúba/MT.

Fica acrescentada o prazo de vigência descrito no Item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato Original, por 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, com início em 06 de março de 2026 e término em 02 de agosto de 2026.

Fica acrescentada o prazo de execução descrito no Item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato Original, por 180 (Cento e oitenta) dias corridos, com início em 12 de janeiro de 2026 e término em 10 de julho de 2026, para a conclusão da referida obra.

Fica alterada a Cláusula Terceira, Item 3.1 do contrato original, com acréscimo no valor de R$ 1.160.001,63 (Um milhão, cento e sessenta mil, um reais e sessenta e três centavos) relativo a Ampliação de Metas para construção de 04 (quatro) salas de aula; construção de pórtico e extensão do hall de entrada; instalações de água e esgoto e cercamento em toda área com construção de muro e gradil da Escola Estadual Papa João Paulo II do Município de Itaúba, conforme Planilha de atualização do Projeto aprovado pelo NINFR/SUOB/SAIP/SEDUC/MT, com referência ao SINAPI 03/2022.

Data assinatura: 12/01/2026

Lucio Morelato

Fiscal de Contrato

Portaria 0448/2022

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