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D.O. nº28132 de 26/11/2021
PORTARIA Nº 995/2021/GBSES
D.O. nº28132 de 26/11/2021

PORTARIA Nº 996/2021/GBSES

D.O. nº28132 de 26/11/2021
PORTARIA Nº 997/2021/GBSES

PORTARIA Nº 996/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 093/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  18/06/2021 a 15/12/2021

FORNECEDOR: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 15/05/2021

DE: Eduardo Pires de Camargo - Matrícula: 295912

POR: Beatriz Vogi Capistrano Pereira - Matricula: 45720/2

CONTRATO Nº 094/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  18/06/2021 a 15/12/2021

FORNECEDOR: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 15/05/2021

DE: Eduardo Pires de Camargo - Matrícula: 295912

POR: Beatriz Vogi Capistrano Pereira - Matricula: 45720/2

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2021.

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