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D.O. nº29150 de 13/01/2026
PORTARIA N 01 DIV ADM 2CR-SEDE 2026
D.O. nº29150 de 13/01/2026

portaria 001-SUBCHEMG-2025

D.O. nº29150 de 13/01/2026
OPERAÇÃO INTEGRADA LEI SECA TRANSITO

PORTARIA Nº 001/QCG/SUBCHEMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

RETIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 020/CGC/QCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PELO MILITAR ESTADUAL CONVOCADO NO PERÍODO DE FOLGA E QUE SE APRESENTE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE REFORÇO POLICIAL, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA.

DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA, O SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM LASTRO NORMATIVO NO ARTIGO 63, INCISO XXIII, COMBINANDO COM OS ARTIGOS 84 E 139-A, PARÁGRAFO 1° E SEUS INCISOS I, II E III E PARAGRAFOS 2°, 3° E 4°, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014;

RESOLVE:

EM VIRTUDE DO FATO DA PORTARIA TER SIDO PUBLICADA CONTENDO DADOS DE SERVIDOR DESCRITO DE FORMA EQUIVOCADA E HAVENDO A NECESSIDADE DE SUA DEVIDA CORREÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA ABAIXO RELACIONADA.

PORTARIA  N.º  032/QCG/SUBCHEMG,  de  05  de Janeiro de 2026.

ORD - POSTO - GRADUAÇÃO - NOME COMPLETO - MATRICULA - HORAS TRABALHADAS - DATAS TRABALHADAS

ONDE SE LÊ:

9. TEN CEL PM -  EFRAIM AUGUSTO GONÇALVES - 129220 -  24 - {31/12/2025,26/12/2025,27/12/2025}

15. TEN CEL PM - OSWALDO MARINS RABELO - 67280 - 18 - 21/12/2025,18/12/2025,24/12/2025,27/12/2025}

LEIA-SE:

9. TEN CEL PM -  EFRAIM AUGUSTO GONÇALVES - 129220 -  32 - {26/12/2025,28/12/2025,31/12/2025,27/12/2025}

15. TEN CEL PM - OSWALDO MARINS RABELO - 67280 - 26 - {21/12/2025,20/12/2025,24/12/2025,27/12/2025,18/12/2025}

ANDERSON LUIZ DO PRADO - CEL PM

SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMMT

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