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D.O. nº29150 de 13/01/2026
EDITAL N° 01-2026 - DATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
D.O. nº29150 de 13/01/2026

EDITAL Nº 02-2026 - 1 REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

D.O. nº29156 de 21/01/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 001 (F)

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 02/2026 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de  janeiro 2026, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 9114/2025 - Secretária de Estado de Infraestrutura e Logística. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº 14206/2025 - Prefeitura Municipal de Rondolândia. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 7002035/2025 - Egon Hoepers Junior. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 4711/2025 - Diogo Rafhael Sordi Garcia. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 7001196/2025 - RDR 34,5 kv Fazenda Pontal. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 7002242/2025 - RDR 34,5 kv Fazenda Eldorado. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7° Processo n° 8822/2025 - T.N Mineração LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

8° Processo n° 7007430/2022 - Agropecuária Leopoldino LTDA - Faz. Santa Maria. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2026.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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