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D.O. nº29147 de 08/01/2026
Portaria nº 01/2026/CP
D.O. nº29151 de 14/01/2026

CALENDÁRIO REUNIÃO CONDEL PROVITA 2026

D.O. nº29152 de 15/01/2026
3. Resultado preliminar 2026

RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CONDEL-PROVITA/SETASC/MT

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA -CONDEL/MT

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MATO GROSSO - PROVITA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA - CONDEL/MT para o Ano de 2026, conforme datas a seguir:

- 1ª Reunião: 05/02/2026

- 2ª Reunião: 05/03/2026

- 3ª Reunião: 02/04/2026

- 4ª Reunião: 07/05/2026

- 5ª Reunião: 11/06/2026

- 6ª Reunião: 02/07/2026

- 7ª Reunião: 06/08/2026

- 8ª Reunião: 03/09/2026

- 9ª Reunião: 01/10/2026

- 10ª Reunião: 05/11/2026

- 11ª Reunião: 03/12/2026

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2026.

Cristiano Nogueira Peres Preza

Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA -CONDEL/MT

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