Legislação

D.O. nº29151 de 14/01/2026
Portaria 001.2026.Penalidade. SEFAZ-PRO-2025-10141-Port 06-2024-CGE-COR

D.O. nº29151 de 14/01/2026

Portaria nº 006 - Avaliação anual - 12 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

D.O. nº29157 de 22/01/2026
Portaria nº 012 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 006/2026/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme os anexos I, II, III e IV desta portaria e Processo SEFAZ-PRO-2026/00215, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 04 de março de 2022 e I.N. n° 015/2022 de 15 de dezembro de 2022 alterada pela I.N. nº019/2023 de 23 de novembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária em, Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2026.

Auxiliadora de Araújo Conceição

Secretária Adjunta de Administração Fazendária em Substituição

SAAF/SEFAZ-MT

(ANEXOS I, II, III e IV DA PORTARIA Nº 006/2026/SAAF-SEFAZ)

Anexo I

ANALISTA ADMINISTRATIVO 2024-2025
MATRÍCULA	SERVIDOR	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
101171	RENATA FERNANDES LIMA	03/05/2024 - 02/05/2025	99,44
225900	CRISTIANE ALVES DE SOUZA	06/06/2024 - 05/06/2025	99,89
203674	FLAVIO VICENTINI	19/06/2024 - 18/06/2025	83,61
73410	MARCELO TEIXEIRA	22/06/2024 - 21/06/2025	98,33
203952	HELICLER SCHWINGEL DAMASCENO	24/06/2024 - 23/06/2025	94,78
203125	MIZAELL HERBET CORREA DA COSTA	24/06/2024 - 23/06/2025	88,56
256851	FLAVILSON LUIZ DE ALMEIDA OURIVES	27/06/2024 - 26/06/2025	87,44
204064	VALTER MOREIRA VENEGA DA SILVA	28/06/2024 - 27/06/2025	100,00
256805	ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA	28/06/2024 - 27/06/2025	98,72
256820	FERNANDA ANDRADE VIEIRA	01/07/2024 - 30/06/2025	99,00
218059	DEBORA REGINA JACINTO SIQUEIRA	08/07/2024 - 07/07/2025	88,67
249341	AROLDO VANDER TEIXEIRA DA SILVA	10/07/2024 - 09/07/2025	97,00
203195	CARLA MIRANDA MOLINA CINTRA	10/07/2024 - 09/07/2025	91,00
257369	WANIA REGINA DE ALMEIDA ALBIERI	22/07/2024 - 21/07/2025	98,22
257575	SARAH GONCALVES GOMES	02/08/2024 - 01/08/2025	84,67
203352	ANTONIO AUGUSTO MINIKOSKI CARVALHO	12/09/2024 - 11/09/2025	85,44
258073	JANILRA MARIA DE ARRUDA ARAUJO	24/09/2024 - 23/09/2025	91,00
237037	CAMILI DAL PAI	30/09/2024 - 29/09/2025	99,56
250748	TATIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA	18/10/2024 - 17/10/2025	99,17

Instruções Normativas nº 015/2022 e 019/2023

Anexo II

AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2024-2025
MATRÍCULA	SERVIDOR	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
24877	CARLOS ALBERTO SOUZA MIRANDA	01/02/2024 - 31/01/2025	100,00
8154	MILTON PEREIRA LEITE	02/10/2024 - 01/10/2025	88,06

Instruções Normativas nº 015/2022 e 019/2023

Anexo III

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2024-2025
MATRÍCULA	SERVIDOR	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
139244	DENISE ALVINA CORTESE	14/05/2024 - 13/05/2025	97,06
206765	MARCIO RODRIGUES BIAZATTI	14/05/2024 - 13/05/2025	99,89
50754	EMINA MOHAMED RACHID HASSOUN	26/04/2024 - 25/04/2025	93,89
200223	JOSE EDSON DOS SANTOS	10/05/2024 - 09/05/2025	97,67
116042	ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL	14/05/2024 - 13/05/2025	100,00
206537	MARCIO HENRIQUE SEIXAS	14/05/2024 - 13/05/2025	90,00
206723	GUSTAVO DAS NEVES MOTTA	14/05/2024 - 13/05/2025	98,00
207064	FABRICIO PINHEIRO DA MATA E SILVA	14/05/2024 - 13/05/2025	87,00
225518	CARLOS ALBERTO EITARO OSHIRO	14/05/2024 - 13/05/2025	94,89
225562	NEY NOVAIS MIRANDA FILHO	14/05/2024 - 13/05/2025	92,50
124571	MAIRA CRISTINA DE SANTANA ALVES	02/06/2024 - 01/06/2025	86,78
113003	LUIZ CLAUDIO DE AMORIM	19/08/2024 - 18/08/2025	100,00
225759	ELIEL BARROS PINHEIRO	04/09/2024 - 03/09/2025	95,00
225747	EMANUEL JESUS DAUBIAN COSTA	04/09/2024 - 03/09/2025	84,78
225791	LUIZ CLAUDIO BUENO PROENÇA	17/09/2024 - 16/09/2025	100,00
38358	VANDERLEY BAFFA CLAVERO	02/10/2024 - 01/10/2025	99,00
38473	YARA MARIA STEFANO SGRINHOLI	02/10/2024 - 01/10/2025	100,00

Instruções Normativas nº 015/2022 e 019/2023

Anexo IV

TÉCNICO ADMINISTRATIVO 2024 - 2025
MATRÍCULA	SERVIDOR	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
261032	FLAVIO HENRIQUE GRACA DA COSTA	28/02/2024 - 27/02/2025	97,67
254944	THIAGO FERREIRA SILVERIO	11/04/2024 - 10/04/2025	84,83
200633	LEILA MARIA DE MAGALHAES BELLINTANI	03/06/2024 - 02/06/2025	99,78
203720	JADER XAVIER DE CAMPOS	21/06/2024 - 20/06/2025	93,00
204813	JOSEMEIRE KENYA CARVALHO DA SILVA	29/07/2024 - 28/07/2025	100,00
204939	DOUGLAS BATISTA DE MORAES	30/07/2024 - 29/07/2025	89,39

Instruções Normativas nº 015/2022 e 019/2023

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