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 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2021/SEAF/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 14/2021/SEAF

PROCESSO: Nº. 230117/2021/SEAF.

PREGÃO: N° 021/2021/SEAF.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR  -SEAF/MT, situada na  Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Edifício Engenheiro José Morbeck, 2º andar, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0012-05, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar Sr. Silvano Ferreira do Amaral, inscrito no CPF sob nº 395.310.901.49 e portador da Cédula de Identidade sob nº 0606142-7 SSP-MT, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO da(s) empresa(s) relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 230117/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELLI - EPP

CNPJ

14.890.971/0001-69

ENDEREÇO

Rodovia BR101 km 215 - Zona Rural- 44.340-000

REPRESENTANTE:

GERALDO FERNANDES TEIXEIRA

CONTATO

(75) 3621- 6286 - (75) 99154 - 1484 - fernando@campo.com.br

EMPRESA

MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME

CNPJ

19.061.289/0001--87

ENDEREÇO

Rua Lilás, n. 145, Água Boa - Volta Redonda/RJ - 27..250-040

REPRESENTANTE:

HUMBERTO SÁVIO MARTINS

CONTATO

(24) 3212-2136 - vendasmares@outlook.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preço dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITENS, para futura e eventual de aquisição de mudas de Bananas, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 COTA PRINCIPAL

GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRA, POR MICRO PROPAGAÇÃO, TIPO TERRA, VARIEDADE FARTA VELHACO, MUDA GRANDE, COM 25 A 30 CM DE PARTE AÉREA, PRONTA PARA PLANTIO DIRETO.

UN

157.500

CBV

R$ 5,22

VALOR TOTAL R$ 822.150,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO CINQUENTA REAIS).

LOTE 02 COTA PRINCIPAL

GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRA, POR MICRO PROPAGAÇÃO, TIPO MAÇÃ, VARIEDADE BRS PRINCESA, MUDA GRANDE, COM 25 A 30 CM DE PARTE AÉREA, PRONTA PARA PLANTIO DIRETO.

UN

45.000

CBV

R$  4,95

VALOR TOTAL R$ 222.750,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

LOTE 03 COTA PRINCIPAL

MARES SERVIÇOS E COMERCIOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRA, POR MICRO PROPAGAÇÃO, TIPO NANICA, VARIEDADE WILLIAMS, MUDA GRANDE, COM 25 A 30 CM DE PARTE AÉREA, PRONTA PARA PLANTIO DIRETO.

UN

22.500

SBW DO BRASIL

R$ 4,43

VALOR TOTAL R$ 99.675,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

LOTE 04 RESERVADO PARA ME/EPP

GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELI EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRA, POR MICRO PROPAGAÇÃO, TIPO TERRA, VARIEDADE FARTA VELHACO, MUDA GRANDE, COM 25 A 30 CM DE PARTE AÉREA, PRONTA PARA PLANTIO DIRETO.

UN

52.500

CBV

R$ 5,22

 VALOR TOTAL  R$ 274.050,00 (DUZENTOS E SETENTA QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS).

LOTE 5 RESERVADO ME/EPP

MARES SERVIÇOS E COMERCIOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRA, POR MICRO PROPAGAÇÃO, TIPO MAÇÃ, VARIEDADE BRS PRINCESA, MUDA GRANDE, COM 25 A 30 CM DE PARTE AÉREA, PRONTA PARA PLANTIO DIRETO.

UN

15.000

BRS

PRINCESA

R$ 4,95

VALOR TOTAL R$ 74.250,00 (SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CINQUENTA REAIS).

LOTE 06

MARES SERVIÇOS E COMERCIOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRA, POR MICRO PROPAGAÇÃO, TIPO NANICA, VARIEDADE WILLIAMS, MUDA GRANDE, COM 25 A 30 CM DE PARTE AÉREA, PRONTA PARA PLANTIO DIRETO.

UN

7.500

SBW DO

BRASIL

R$ 4,43

VALOR TOTAL R$ 33.225,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEAF poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão Adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2021.

“ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADA NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2021/SEAF/MT.”