Legislação

D.O. nº29150 de 13/01/2026
VÁRZEA GRANDE SHOPPING S.A

D.O. nº29151 de 14/01/2026

O GRUPO JBS S.A

D.O. nº29151 de 14/01/2026
ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES

O GRUPO JBS S/A, inscrito no CNPJ n° 02.916.265/0068-77, localizado no município de Juara - MT, torna público que requereu junto a Secretária de Estado do Meio Ambiente - Coordenadoria de recursos Hídricos - SEMA-MT, o pedido de renovação da Outorga de captação subterrânea para finalidade de outros usos, coordenadas PT01 - 11°17’18,10” Latitude Sul e 57°27’04,28” Longitude Oeste e PT02 - 11°17’16,64” Latitude Sul e 57°27’04,37” Longitude Oeste SIRGAS 2000. Pedido de publicação: Gestor Ambiental - Luis Felipe Côgo Francisco.

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