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D.O. nº28132 de 26/11/2021
Publicação de licença DUDTANGARA
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Extrato Uso Insignificante novembro 25112021

D.O. nº28132 de 26/11/2021
Revogação de Dispensa novembro 02 outorga

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532105/2021; Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: rio Marzagão; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas de Captação: 14º 39’ 42,95” S e 55º 41’ 08,80” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 30/11/2023.

ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532112/2021; Características - Município: Planalto da Serra/MT; Curso d’água: rio Pacu; Bacia Hidrográfica Amazônica; Coordenadas Geográficas de Captação: 14º 36’ 16,03” S e 54º 35’ 35,94” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 30/11/2023.

ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532118/2021; Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: córrego Ribeirão; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas de Captação: 14º 42’ 00,24” S e 55º43’51,70”W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 30/11/2023.

ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532122/2021; Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: rio Triste; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas de Captação: 14º 35’ 57,62” S e 55º 45’ 50,48” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 30/11/2023.

ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532127/2021; Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: rio Cuiabazinho; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas de Captação: 14º 32’ 33,76” S e 55º 50’ 54,58” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 30/11/2023.

ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 75.911.438/0001-20, Processo Nº.: 532133/2021; Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: córrego do Tatú; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas de Captação: 14º 55’ 24,43” S e 56º 01’ 02,10” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 30/11/2023.

DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 89.104.632/0001-09, Processo Nº.: 516607/2021; Características - Município: Planalto da Serra/MT ; Curso d’água: Córrego Sem Denominação; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas (Cap. 01): Lat. 14° 40’ 31,03” S e Long. 54º 52’ 34,76” W, Vazão de captação: 0,0007m³/s; Coordenadas Geográficas (Cap. 02): Lat. 14° 35’ 51,63” S e Long. 54º 53’ 36,67” W, Vazão da captação: 0,0007m³/s; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Prazo de Validade: 24/11/2026.

ADELINO DE BARROS DA SILVA, CPF: 544.244.291-72, Processo Nº.: 491589/2021; Características - Município: Cuiabá / MT; Curso d’água: Rio Coxipó; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas de Captação: 15º 21’ 14,39” S e 55º 54’ 55,02” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima das captações: 0,0007 m³/s. Prazo de Validade: 25/11/2031.

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