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D.O. nº29151 de 14/01/2026
PORTARIA 008 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
D.O. nº29151 de 14/01/2026

PORTARIA 010 2026 - FISCAIS CONTRATO 001 20265 LINCE

D.O. nº29152 de 15/01/2026
PORTARIA 012 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 019-2025 GF TEIXEIRA

PORTARIA Nº 010/2026/SEAF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

001/2026/SEAF

CONTRATADA

LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 789.822,72 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos)

PROCESSO

SEAF-PRO-2026/00009

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

GESTOR SUPLENTE - GILTON MARIANO CASTRO DA MATA - Matrícula 345285.

FISCAL TITULAR - SIRLENE GARCIA DE PAULA - Matrícula: 78007

FISCAL SUBSTITUTO - DAYANE MARIA DE ARRUDA  - Matrícula: 309755.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

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