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D.O. nº29152 de 15/01/2026
ATO N° 013/2026 - Exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº29152 de 15/01/2026

PORTARIA Nº 062.SSDPG 14.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

D.O. nº29152 de 15/01/2026
PORTARIA Nº 063.SSDPG 14.01.2026 - Revoga designação e Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé

PORTARIA Nº 062/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000598-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

14/01/2026 a 20/01/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

18/02/2026 a 24/02/2026

Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião

Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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