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D.O. nº29150 de 13/01/2026
Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 021.2022.SECEL - DGT - prazo e reajuste
D.O. nº29152 de 15/01/2026

13-01-2026

D.O. nº29163 de 30/01/2026
29-01-2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2910-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/10337.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT - CNPJ: 03.214.145/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/02/2026.

ASSINATURA: 13/01/2026

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (interinamente conforme Ato n° 09/2026)

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2393-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09814.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO THEMIS - CNPJ: 08.805.609/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/03/2026.

ASSINATURA: 13/01/2026

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (interinamente conforme Ato n° 09/2026)

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0423-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/04467.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ Nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/04/2026.

ASSINATURA: 13/01/2026.

SIGNATÁRIO:Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (interinamente conforme Ato n° 09/2026)

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0762-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/10555.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°   44.660.346/0001-91 e  o Instituto  Vita -  CNPJ nº 07.046.616/0001-42.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/01/2026.

ASSINATURA: 14/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -  interinamente conforme Ato nº 09/2026.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2628-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09602.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°   44.660.346/0001-91 e  a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste -  CNPJ sob nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 22/04/2026.

ASSINATURA: 14/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer interinamente conforme Ato nº 09/2026.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX-OFCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1301-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09817.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°   58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS-  CNPJ nº 01.755.662/0001-34.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/05/2026.

ASSINATURA: 14/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer interinamente conforme Ato nº 09/2026.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX-OFCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2490-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09238.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N°   58.240.555/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU- CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 25/03/2026.

ASSINATURA: 14/01/2026.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - interinamente conforme Ato nº 09/2026.

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