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D.O. nº29152 de 15/01/2026
PORTARIA Nº 069.SSDPG 14.01.2026 - Férias
D.O. nº29152 de 15/01/2026

PORTARIA Nº 070.SSDPG 14.01.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 071.SSDPG 15.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (DANIELLE)

PORTARIA Nº 070/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Juara.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000583-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo de Juara, nos dias 19/01/2026 a 28/01/2026, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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