Legislação

D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO DO CONVÊNIO 1746 2021

D.O. nº28132 de 26/11/2021

PARTE 2 EXTRATO DO TCE

D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO DO CONVÊNIO 1766 2021

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 329551/2021

PROCESSO N° 329551/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Emivaldo Figueiredo de Carvalho - CPF nº 007.065.321-63

OBJETO: Introduzindo no Jiu Jitsu

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Emivaldo Figueiredo de Carvalho, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 328619/2021

PROCESSO N° 328619/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jaqueline dos Santos - CPF nº 026.093.601-42

OBJETO: Qualidade de vida para idosos

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Jaqueline dos Santos, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 341193/2021

PROCESSO N° 341193/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Hebert Ribeiro de Carvalho - CPF nº 750.007.841-20

OBJETO: Manual da academia ao ar livre - treinamento especifico para idosos

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Hebert Ribeiro de Carvalho, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 341215/2021

PROCESSO N° 341215/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Lucas Gama de Oliveira - CPF nº 057.937.571-47

OBJETO: Jiu Jitsu para iniciantes

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Lucas Gama de Oliveira, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 341199/2021

PROCESSO N° 341199/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Kleber Pinho e Silva - CPF nº 666.721.391-68

OBJETO: Direito Desportivo Descomplicado

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Kleber Pinho e Silva, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 329525/2021

PROCESSO N° 329525/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Luiz Auri Bressan - CPF nº 009.663.541-09

OBJETO: Exercícios Físico ao ar livre em 30min.

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Luiz Auri Bressan, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 342319/2021

PROCESSO N° 342319/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Felipe Sousa Coutinho - CPF nº 025.682.441-00

OBJETO: Viva com Saúde

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	196	R$ 3.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Felipe Sousa Coutinho, Proponente.

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