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MANOEL CARLOS ALVES DA CUNHA -Fazenda Brasil Central, inscrito sob o CPF: 782.***.***-49, torna público que requereu á Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT(SEMA/MT) a Outorga de Captação/Derivação em Reservatório formado por Barramento    (10°26'13.04"S / 51°24'40.94"O), para atividade de irrigação, localizado na BR 158, direita km 720, zona rural do município de Confresa-Mato Grosso. Não foi determinado EIA-RIMA