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D.O. nº29150 de 13/01/2026
RATIFICAÇÃO 001.2026 SINFRA-PRO-2026.00061
D.O. nº29152 de 15/01/2026

CP 52.2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

D.O. nº29153 de 16/01/2026
CPE 05.2026 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 52/2025

Processo n. SINFRA-PRO-2024/10908 - Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo Lote 6: Rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251. Trecho: Entr. BR-163 (Sinop) - Entr. BR-163 (Vera) - Início perímetro urbano de Planalto da Serra - Entr. BR-070 - Início perímetro urbano de Chapada dos Guimarães, com extensão total de 634,35km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n°94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o CONSÓRCIO RDG SINOP, foi declarado vencedor do certame, e divulga a seguinte decisão: Parte conclusiva: “Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 52/2025, sob o critério de julgamento Menor Valor da tarifa de pedágio, lote único, sob o Regime de Execução Concessão Comum, e ADJUDICO  o CONSÓRCIO RDG SINOP - Constituído pelas empresas: Terracom Concessões e Participações LTDA, CNPJ n°. 31.911.540/0001-50; Construtora Kamilos LTDA, CNPJ n° 50.557.404/0001-59; Estrutural Concessões de Rodovias Ltda, CNPJ n°. 20.839.328/0001-03; Ellenco Participações LTDA, CNPJ n°. 19.345.963/0001-55; Vale do Rio Novo Engenharia e Concessões LTDA, CNPJ n° 50.344.902/0001-13, com o valor de 13,81% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio, e o aporte no valor de R$ 36.300.000,00 (trinta e seis milhões e trezentos mil reais)”. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br. Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2026.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

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