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D.O. nº29152 de 15/01/2026
EXTRATO TERMO DE PARCERIA - TP 002/2026
D.O. nº29152 de 15/01/2026

EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº29153 de 16/01/2026
Extrato Primeiro Termo aditivo N006/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE/MT- CNPJ nº.  03.534.450/0001-52.

II-Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV DA LEI 14.133/21 - PROCESSO: SECITECI-PRO-2025/04194.

III - Objeto: prestação de serviços especializados de instrutoria, consultoria e mentoria, ornecidos por instituição especializada, visando o fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo na região sudeste de Mato Grosso. O foco principal reside na capacitação de empresas, empreendedores e profissionais que possuem vínculo ou potencial de vinculação com o Centro de Inovação Tecnológica da Região Sudeste de Mato Grosso (CITROO), tudo em estrita observância às condições e exigências delineadas no Termo de Referência nº 031/2025/SECITECI e na proposta da CONTRATADA.

IV - Valor: R$ 690.030,65 (seiscentos e noventa mil trinta reais e sessenta e cinco centavos).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 2772; Natureza despesa: 33903900 Fonte: 27000000 - Nota de Empenho nº 26101.0001.25.003263-7.

VI - Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2026. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, Secretário da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação; André Luiz Spinelli Schelini e Lélia Rocha Abadio Brun, Representantes legal da Contratada.

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