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D.O. nº29153 de 16/01/2026
Portaria 009, de 12.01.2026 - Promoção por Antiguidade_Ordem Judicial - Reginaldo Barbosa de Jesus - ABCSA
D.O. nº29153 de 16/01/2026

Portaria 007 DGP QCG PMMT

D.O. nº29153 de 16/01/2026
Portaria 002, de 05.01.2026 - Tornar Sem Efeito promoção - HERIKS WILSON RODRIGUES VITORIO - RIB

Portaria 007/DGP/QCG/PMMT de 15/01/2026

Movimentação de Policiais Militares do Estado de Mato Grosso.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Transferir e lotar os Policiais Militares de acordo com os itens abaixo elencados:

1. NOTA n. 1783353 2º TEN PM FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAES TRANSFERENCIA - SEM ONUS Transferir Policial Militar A Pedido sem ônus, com trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 130 da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 e PM-DES-2025/14168. RESOLVE: Art. 1º - Transferir por A Pedido o(a) 2º TEN PM FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAES RG: 880279 PMMT e MATRICULA 72560, do(a) 1º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA) para o(a) 19ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (QUERENCIA) no dia 26/01/2026, sem ônus para o Estado; Art. 2º- Conceder (trinta) dia(s) de transito e instalação a(o) 2º TEN PM FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAES RG: 880279 PMMT e MATRICULA 72560, a contar de 26/01/2026; Art. 3º - Determinar que o(a) 2º TEN PM FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAES RG: 880279 PMMT e MATRICULA 72560 se apresente no dia 26/02/2026 no(a) 19ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (QUERENCIA), pronto para o serviço. Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

2. NOTA n. 1783651 TEN CEL PM CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMCIN-2026/00150.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 05/01/2026 o(a) TEN CEL PM CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA RG: 883181 PMMT e MATRICULA 129212 , do(a) DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS (CUIABA) para o(a) SUBCHEFIA DO ESTADOMAIOR GERAL (CUIABA), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) TEN CEL PM CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA RG: 883181 PMMT e MATRICULA 129212 se apresente no(a) SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR GERAL (CUIABA), no dia subsequente do dia 06/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

3. NOTA n. 1783725TEN CEL PM WALDEZ MOURA TAPAJOSA Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal,com transferência de efetivo. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º,inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171,§ 1º, inciso I, c/c artigo 29, inciso XII daLei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 RESOLVE: Art. 1º - Agregar na ASSOCIACAO DO OFICIAIS DA PMBMMT Militar de Mato Grosso para fins de exercer atividade de NATUREZAMILITAR. TEN CEL PM WALDEZ MOURA TAPAJOS portador do RGPM: 879600 e MATRICULA nº 59679, a contar de 14/01/2026. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

4. NOTA n. 17837302º SGT PM EDESON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR  Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal,com transferência de efetivo. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º,inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171,§ 1º, inciso I, c/c artigo 29, inciso XII daLei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 RESOLVE: Art. 1º - Agregar na ASSOCIACAO DO OFICIAIS DA PMBMMT Militar de Mato Grosso para fins de exercer atividade de NATUREZAMILITAR. 2º SGT PM EDESON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR portador do RGPM: 883463 e MATRICULA nº 118922, a contar de14/01/2026. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

5. 1783734 TEN CEL PM WALDEZ MOURA TAPAJOS TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2026/00438-A. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 14/01/2026 o(a) TEN CEL PM WALDEZ MOURA TAPAJOS RG: 879600 PMMT e MATRICULA 59679 , do(a) COMANDO ESPECIALIZADO (CUIABA) para o(a) ASSOCIACAO DO OFICIAIS DA PMBMMT (CUIABA), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) TEN CEL PM WALDEZ MOURA TAPAJOS RG: 879600 PMMT e MATRICULA 59679 se apresente no(a) ASSOCIACAO DO OFICIAIS DA PMBMMT (CUIABA), no dia subsequente do dia 15/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se

6. NOTA n. 1783737 2º SGT PM EDESON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2026/00438-A. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 14/01/2026 o(a) 2º SGT PM EDESON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR RG: 883463 PMMT e MATRICULA 118922 , do(a) 20° COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE FORCA TATICA (CUIABA) para o(a) ASSOCIACAO DO OFICIAIS DA PMBMMT (CUIABA), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM EDESON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR RG: 883463 PMMT e MATRICULA 118922 se apresente no(a) ASSOCIACAO DO OFICIAIS DA PMBMMT (CUIABA), no dia subsequente do dia 15/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Art. 2º  Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Claudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

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