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D.O. nº29153 de 16/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0698-2025
D.O. nº29153 de 16/01/2026

EXTRATO DE PE E CONTRATO 001 E PORTARIA

D.O. nº29154 de 19/01/2026
Lotacionograma 1º Trimestre - 2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: SCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 15.510.770/0001-51.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para implementação de controle de acesso e segurança patrimonial, na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais)

VIGENCIA:O prazo de vigência deste termo de contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser observada a disponibilidade de créditos orçamentários. No que se refere ao serviço de suporte técnico ininterrupto (24x7), bem como à manutenção preventiva e corretiva, o prazo de vigência e execução contratual será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do contrato, respeitando os requisitos estabelecidos nos incisos I a III do caput do artigo 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO: PGE-PRO-2025/07720

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Diretora Geral e Ordenadora de Despesa em substituição ANA CLAUDIA GARCIA FRESQUI e o Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA JEFFERSON LEANDRO DINIZ.

PORTARIA Nº 003/PGE/2026

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo Nº

 Fiscal do Contrato

001/2026

SCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA.

Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para implementação de controle de acesso e segurança patrimonial, na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT)

R$ 339.000,00

PGE-PRO-2025/07720

GESTOR TITULAR: FILIPE ARAÚJO MOLINA

GESTOR SUBSTITUTO: MÔNICA RODRIGUES DA SILVA

FISCAL TITULAR: FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTE

FISCAL SUBSTITUTO:GUILHERME ANTÔNIO PEREIRA MILITÃO

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA - SE.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 14 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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