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D.O. nº29152 de 15/01/2026
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TCT 22-2023
D.O. nº29153 de 16/01/2026

Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 18-2023

D.O. nº29155 de 20/01/2026
Dispensa de Licitação 01-2026 - EDITORA CRVLTDA- EPP

EXTRATO

1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18/2023

CIA 0027137-71.2023.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 05.901.308/0001-21

COOPERANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 15.024.128/0001-62

COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 14.921.092/0001-57

COOPERANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.929.049/0001-11

COOPERANTE: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0004-97

OBJETO: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os Cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.

OBJETO DO ADITIVO: Alterar em parte a Cláusula Oitava (Da Vigência e Extinção) do Termo de Cooperação Técnica, originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Oitava prorrogando o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 15/01/2026 a 15/01/2028, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2026.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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