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D.O. nº29153 de 16/01/2026

AUGUSTO CEZAR DE ALBUQUERQUE E OUTROS

AUGUSTO CEZAR DE ALBUQUERQUE E OUTROS, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do Registro Geral nº. 18282844 SESP-PR, inscrito no CPF n° 024. ***. ***. -68, com endereço na Rua Vilmo Peagudo Pereira, nº 369 N, Centro, CEP: 78.575-000 na cidade de Juara-MT, e MARIA DE LOURDES MOMMENSOHN DE ALBUQUERQUE, brasileira, casada, comerciante, portadora do Registro Geral nº. 804.503-8 SESP-PR, inscrita no CPF nº. 325. ***. *** -06, residente e domiciliada na Rua Vilmo Peagudo Pereira, nº 369 N, Centro, CEP 78575-000, no município de Juara - MT, tornam público que requereram à SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) o pedido de Licença Florestal (LF) para a atividade principal de DESMATE - AD, referente a Fazenda Tesouro Vienense, localizada no Município de Juara - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.